Processo 650840/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:19
Autuado em 16/07/2014 09:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3721/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3721/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3721/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2015 16:44 851113/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894169/15
09/11/2015 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887766/15
09/11/2015 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886352/15
14/10/2015 10:42 do Protocolo 817350/15
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1287/14 - DP
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1285/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/09/2016 Instrução de Cobrança   930/ 2016   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1285/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1287/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2877/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3721/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2946/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2519/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1499/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1378/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3142/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13310/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 2507/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 11:29 DP  
05/12/2016 18:19 GCNB  
01/12/2016 13:42 COEX Informação nº 8047/2016 -
29/11/2016 15:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 571/2016 -
24/11/2016 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2877/2016 -
14/09/2016 14:31 COEX Informação - Contas Irregulares nº 185/2016 -
14/09/2016 14:31 COEX Instrução de Cobrança nº 930/2016 -
14/09/2016 14:31 COEX Informação nº 6606/2016 -
14/09/2016 14:31 COEX Instrução nº 706/2016 -
17/08/2016 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2204/2016 -
15/08/2016 12:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2327/2016 -
03/08/2016 16:22 S2C Acórdão nº 3721/2016 -
17/06/2016 11:45 GCNB  
14/06/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 7366/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de Prestação de Contas. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, conforme opinativo técnico.
09/11/2015 16:38 DCM Instrução nº 2583/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de multa.
21/10/2015 15:38 DP  
15/10/2015 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2946/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 22066/2015 -
15/09/2015 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2519/2015 -
12/06/2015 11:16 DCM Instrução nº 3785/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE CURIÚVA - CIAS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
08/06/2015 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1499/2015 -
25/05/2015 13:56 DP Informação nº 13307/2015 -
21/05/2015 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1378/2015 -
20/05/2015 14:37 DP Informação nº 12664/2015 -
15/10/2014 15:48 DCM  
04/08/2014 16:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6558/2014 -
04/08/2014 16:03 DP Informação nº 15286/2014 -
04/08/2014 16:03 DP Ofício de Diligência nº 1285/2014 -
04/08/2014 16:03 DP Ofício de Diligência nº 1287/2014 -
24/07/2014 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3142/2014 -
22/07/2014 15:03 DP Informação nº 12564/2014 -
16/07/2014 17:56 GP Despacho Processual Diverso nº 2507/2014 -
16/07/2014 09:18 DP  

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